A imprensa tem abordado o tema do aumento dos servidores da Polícia Federal. Recentemente, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em entrevista coletiva após participar de evento sobre segurança pública para a Copa e a Olimpíada, em São Paulo, disse que o governo federal não tem condições de reajustar os salários dos policiais federais, devido ao agravamento da crise econômica mundial.
Acontece que a Polícia Federal vem sendo esquecida pelas autoridades federais há muito tempo. Embora suas operações de combate à corrupção, ao crime organizado, aos grandes sonegadores e aos traficantes internacionais de drogas e armas sejam louvadas e usadas como bandeira, para falar de um Brasil melhor e mais justo, quando o assunto é a remuneração da categoria o que se verifica é outra coisa. Por parte das autoridades, o que se tem é muita retórica, além de promessas que não se concretizam nunca.
Fazendo um levantamento estatístico dos últimos 10 anos, de 2001 a 2010, são encontrados números muito positivos sobre o desempenho da economia do país: o PIB cresceu 212,32% e a receita tributária, 264,49%, no período. Já a inflação na década alcançou índices de 89,84% (IPCA) e de 129,93% (IGP-M).
Analisando-se somente exemplos de carreiras do Executivo, o que se verifica é uma grande diferença entre as correções proporcionadas às remunerações dos servidores. Vejamos alguns números, começando pelos ocupantes dos cargos mais importantes. A remuneração do Presidente da República era de R$ 8.885,48, enquanto a dos Ministros de Estado era de R$ 8.362,80, em 2001. Hoje, tanto a Presidenta Dilma como seus ministros recebem R$ 26.723,13. Isso representa um aumento de 200,75% e de 219,55% em seus contracheques, respectivamente.
A tabela abaixo apresenta outros exemplos:
INSTITUIÇÃO
|
CARGO
|
REMUNERAÇÃO EM 2001 (R$)
|
REMUNERAÇÃO EM 2010 (R$)
|
VARIAÇÃO
|
AGU
|
Procurador Federal
|
4.406,11
|
14.549,53
|
230,21%
|
MRE
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Terceiro Secretário
|
4.555,98
|
12.962,12
|
184,51%
|
ABIN
|
Oficial de Inteligência
|
3.229,84
|
10.216,12
|
216,30%
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SRF
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Auditor Fiscal
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4.268,12
|
13.067,00
|
206,15%
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DPF
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Agente de Polícia Federal
|
3.960,26
|
7.514,33
|
89,74%
|
Uma análise rápida dos números apresentados é suficiente para se verificar a disparidade dos índices concedidos pelo governo. Principalmente, deixa claro que houve uma grande discriminação contra os policiais federais.
Destaco que utilizei o período de 10 anos como referência, porque sou Agente de Polícia Federal aprovado no concurso público realizado em 2001. Nesse período de exercício no cargo, com a perda de poder aquisitivo, fruto do desalinhamento nas correções salariais, confesso que não tenho muito o que comemorar. Somente como mais um exemplo da situação atual da categoria, há mais de três anos os policiais federais não recebem qualquer reajuste em seus vencimentos. Isso mesmo, nem a reposição da inflação foi concedida pelas autoridades federais.
Usando uma expressão que era bastante empregada pelo ex-presidente Lula, afirmo que nunca antes na minha história na Polícia Federal encontrei tantos profissionais desmotivados e insatisfeitos no trabalho. Muitos estão deixando o órgão e outros estão se preparando para deixá-lo. É uma pena ver tamanho desperdício de investimentos em recursos humanos.
A pergunta que mais me incomoda é: a quem interessa uma Polícia Federal desmotivada e desprestigiada? De uma coisa tenho certeza, não interessa ao povo brasileiro e às instituições democráticas. Porque a missão da Polícia Federal não pode ser enfraquecida por razões conjunturais e por sentimentos e valores menores.
A PF não quer nenhuma vantagem especial. O que a Polícia Federal republicana quer é receber um tratamento republicano por parte dos governantes. Só isso.
Espero que a Presidenta Dilma e o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, promovam os ajustes necessários para que a simetria salarial entre as carreiras seja restabelecida. Isso é fundamental para que as investigações e os serviços prestados pela PF à população (emissão de passaportes, de certidão de antecedentes criminais, campanha do desarmamento, etc.) possam contar com servidores reconhecidos e verdadeiramente motivados.
Carlos Alberto de Mello
Agente de Polícia Federal
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